Mercado solar pode viver sem ajudas?

O mercado da energia solar térmica português pode vir a estar perto do seu primeiro grande desafio em 2010, que mostrará ou não a possibilidade da continuidade de muitos dos seus players e a sua sustentabilidade a médio/longo prazo.

2009 foi um ano de crescimento atribulado. Começou com uma medida de apoio (Medida Solar Térmico 2009 (MST)) muito pouco consensual, a qual foi “evoluindo” à medida que os actores tomaram posição na procura de encontrar uma forma de beneficiar da mesma.

Apesar de muitas criticas, o facto é que a medida teve o condão de despertar uma parte do público em geral para uma das soluções de energias renováveis que está mais ao seu alcance, e das mais rentáveis, mesmo sem incentivos.

As 51.000 instalações anunciadas ao abrigo da MST, significando cerca de 250.000 m2 de colectores solares, representam por si só um crescimento de mais de 300% no YOY.
Mais dúvidas ficarão no que se refere à qualidade das mesmas, em especial as referentes às IPSS/ADUP que, tendo em conta o tempo do processo, a quantidade de adesões, a capacidade de respostas dos fornecedores de soluções e a dimensão de muitas das instalações, poderão indiciar que os números não são tão bons quanto isso.
Possivelmente teremos metros quadrados instalados, mas poderemos passar ao nível seguinte de metros quadrados a funcionar? Ou mesmo ao nível de medir o seu real contributo em termos de energia produzida?

Tendo em conta a velocidade a que se fizeram e ainda se pretende que se façam muitas das instalações “encomendadas” em 2009 são dúvidas que permanecem no ar.

Passando ao que virá em 2010, o relatório do Orçamento de Estado de 2010 não parece ser muito animador para quem pretendia uma continuidade dos apoios. Basta ler o seguinte parágrafo:

"Em 2010, será dada continuidade ao programa, numa lógica de phasing-out, pela instalação de mais de 120.000 m2 de painéis solares encomendados ao abrigo da Medida Solar Térmico 2009, de forma a permitir que o mercado encontre soluções de equilíbrio sem apoio adicionais após uma primeira fase de estímulo da procura para consolidação deste mercado."


Significa isto que o que estava contratado em 2009 vai-se fazer, mas em 2010 não vão haver mais apoios?

Possivelmente temos aqui um caso de intervenção do estado pouco recomendável: primeiro dá um benefício extraordinário, que em alguns casos chaga a 65% a fundo perdido, sem limites de encomendas, mas com um limite temporal ínfimo de cerca de 9 meses para o doméstico e pouco mais de 4 meses para os institucionais. No ano seguinte nem um cêntimo de apoios directos!

Salva-se o apoio indirecto nas deduções aos domésticos no IRS (30% com limite de 803 €).

A frase "permitir que o mercado encontre soluções de equilíbrio sem apoio adicionais após uma primeira fase de estímulo da procura para consolidação deste mercado", será paradigmática do que virá a acontecer para a micro-bolha que se criou: o mercado irá possivelmente cair significativamente no final de 2010, uma vez que os valores de 2009 foram altamente inflacionados, o que se irá reflectir em muitas empresas que apostaram nesta área para atenuar as dificuldades económicas de 2008 e 2009.

Sendo sempre importante que o mercado procure formas de sustentabilidade, pertencendo essencialmente ao Estado um papel de regulador, todo e qualquer apoio deve ser pensado também de forma sustentável, para que o mesmo não crie disrrupções negativas no médio prazo.

Assim, a MST deveria ter tido um formato que permitisse logo de princípio o acesso dos players com condições básicas para participar no mesmo de forma sustentada e que não se transformasse no fim de 2009 uma corrida ao subsídio (ouro), com as consequências que dai advém. Deveria ou deverá permitir-se não apenas um “phasing-out”, mas uma continuidade da medida com maior transparência em certos aspectos, certamente com uma menor componente de subsídio, que progressivamente deveria ser reduzida, mas não cortada na totalidade.

Sendo que o OE2010 ainda passará por negociações na especialidade, a actual base é, pelo menos, pouco abonatória para o mercado solar térmico o qual, para o bem e para o mal, deverá confrontar-se com um cenário de desafios para 2010 no qual será necessário muito trabalho e uma grande dose de boa gestão, o que muitas vezes falta nos intervenientes do mesmo.

Em Março vamos ver o que o documento final do OE nos reservará de facto para este sector.

Clima de desilusão em Copenhaga

Quando as expectativas são muito elevadas é muito difícil conseguir cumpri-las. Copenhaga passou da esperança a desilusão logo no início da cimeira, culminando num documento quase vazio e decepcionante para a maior parte dos analistas.
Acabaram por impor-se as necessidades individuais de alguns países, como a China de “crescer” a dois dígitos por ano a todo custo, ou dos Estados Unidos de querer não afectar o “Americam Way of life”.
Politicamente o maior derrotado foi de longe a União Europeia. Infelizmente com a liderança política que se conhece, com boas intenções mas pouco poder de facto, os objectivos mais ambiciosos europeus acabaram por se diluir num mar de interesses internos.
A UN também não saiu ilesa do processo, tendo sido posta em causa o seu papel na gestão do problema das Alterações Climáticas, assim como o processo de aprovação de qualquer documento vinculativo.
Perdeu-se uma oportunidade para chegar a um acordo que viesse a dar continuidade ao trabalho feito no Protocolo Quioto (apesar de incompleto fase a recusa dos Estados Unidos em ratificar o Quioto), e que permitisse estabelecer um quadro relatório para os próximos 10 anos no que respeita a gestão dos recursos energéticos e naturais.
Só se salvaram 30 mil milhões no fundo para ajuda aos países menos desenvolvidos, na mitigação e adaptação as Alterações Climáticas.
Resta saber se 2010 vai ser um ano acordo ou vamos continuar a empurrar o “problema com a barriga”. Possivelmente cada vez com menos tempo para actuar, restará (ou faltará) depois apenas dinheiro para a adaptação.

Copenhaga hoje!

Passados mais de 10 anos da conferência em Quioto que deu origem ao famoso Protocolo de Quioto (PQ), hoje começa em Copenhaga uma das mais importantes conferências globais da última década, o COP15. http://unfccc.int/

Nesta cidade Dinamarquesa os grandes poluidores do mundo vão decidir o que fazer depois do Protocolo de Quito que acaba em 2012.

Os Estados Unidos parece que desta vez vão tentar uma estratégia nova, em vez de negar e contrariar, tentarão encontrar soluções. A expectativa é muito elevada, uma vez que está em jogo um acordo que possa minimizar as consequências (im+previsíveis) das emissões dos Gases de Efeito de Estufa.

Ao lado dos antigos grandes poluentes, surgem países como a China e Índia, que muito em breve passaram ao topo da lista de produtores de GEE, sendo que no PQ não tinham nenhum limite a cumprir devido à sua condição de pais em vias de desenvolvimento. Aliás este ponto foi sempre um dos mais controversos do PQ, uma vez que alguns países como os Estados Unidos e Austrália usavam a questão da “concorrência desleal” como desculpa para a não assinatura do PQ.

No entanto no próximo acordo, estes países não irão ficar de fora, uma vez que o seu peso nas emissões de GEE passou a ser bastante considerável nos últimos 10 anos, e sem esforços de mitigação por parte dos mesmos será muito difícil chegar a algum acordo. Aqui poderá residir o grande problema: dinheiro!

Os países em vias de desenvolvimento, mas com emissões de GEE significativas, exigem ajudas financeiras e transferência de tecnologia, isto somado ao esforço que cada país, dito desenvolvido, deverá fazer e numa altura de crise económica mundial não parece ser nada fácil.

Sendo que a própria crise económica é, pelas piores razões, uma acção mitigadora das emissões de GEE, a mesma não pode servir de entrave para um problema que não é de curto ou médio prazo, e que é estrutural e não conjuntural.

Independentemente do resultado, será importante que exista claramente um novo caminho e meios para o percorrer, no sentido de poder dar continuidade e melhorar o actual mecanismo de controlo das emissões de GEE e minimizar eventuais consequências das Alterações Climáticas.

Resumidamente: entendam-se para o bem da humanidade!

JF