domingo, novembro 11, 2007

Finalmente dedução no IRS

Finalmente o Orçamento de Estado de 2008 permitirá aos portugueses deduzir 30% até 777 euros no IRS na compra de equipamentos de energia renovável, e isto sem ser “não acumulável” com o benefício fiscal do Crédito habitação.


Durante sucessivos OE, o governo impediu na prática um benefício real por parte de quem adquiria este tipo de equipamentos. Na proposta de Orçamento de Estado de 2008, com a alteração no número 3, do Art. 85, será possível acumular os dois tipos de benefícios. Esperamos que assim seja, em quanto não chega a regulamentação da nova legislação de microgeração, aguardada para Janeiro de 2008.

5 comentários:

Anónimo disse...

tudo é bom para ajudar a termos alternativas validas a poupança e a naturesa

Agostinho José disse...

O governo deve incentivar por todos os meios a aquisição de equipamentos desta natureza.
Não pela natureza do governo,mas pela natureza natural.
Agostinho José

Anónimo disse...

Terra da abundância está por um fio...
Com a Etar a ser implantada, lá se vai a abundância, ou melhor temos outro tipo de abundância...

E depois digam que não avisei...
António Rosado
POMBAL
Lamas da ETAR da Redinha preocupam população
O despejo de lamas provenientes de depuração de resíduos a partir da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Redinha está a ser alvo de denúncias dos moradores.
A alegada falta de condições técnicas da ETAR da Redinha para tratar lamas, utilizadas depois em terrenos agrícolas das redondezas, foi motivo de denúncia pública e alvo de aceso debate na última Assembleia Municipal de Pombal (AM).
Através do site da Internet “Fórum Pombal”, um munícipe alerta para a necessidade de fazer cumprir a rigorosa legislação sobre o assunto (Decreto-Lei n.º 118/2006 de 21 de Junho que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 86/278/CEE, do Conselho, de 12 de Junho), denunciando que “as lamas despejadas na área circundante à ETAR da Redinha, são lamas provenientes de simples depuração; a sua utilização em solos agrícolas, não só está interdita para fins fertilizantes ou outros, como é proibida por lei e sujeita a fiscalização e sanções”.
O vereador do Ambiente, Michael António respondeu que “as lamas resultantes da ETAR da Redinha são transportadas para a ETAR de Pombal onde é feito o tratamento, não se justificando sequer, nem a lei obriga, a fazer análises, atendendo às reduzidas quantidades geradas na Redinha”. Por outro lado, o deputado municipal socialista Fernando Carolino interpelou, a propósito, o vereador do Ambiente, Michael António, na sessão da AM da passada sexta-feira, concluindo que as respostas não o satisfizeram de forma a saber se a legislação está a ser cumprida e “acima de tudo, indagar se aquela acção não será nefasta na saúde ambiental local”.
O vereador esclareceu que a polémica decorre na sequência de um procedimento de “gestão e manutenção do leito de secagem”, levado a cabo, na semana passada, pelos serviços do ambiente, que retiraram dois metros cúbicos de lamas de um depósito, para resolver uma situação de entupimento do sistema. As lamas foram espalhadas pelos terrenos adjacentes, mas “não é nefasto para ninguém”.
Vereador não quer
nova ETAR
Sem querer entrar em polémicas sobre questões técnicas, o presidente da Junta da Redinha, o social-democrata Carlos Cardoso, disse ao DIÁRIO AS BEIRAS não querer “mais metros de tubagem de saneamento na freguesia enquanto não for construída uma nova ETAR”. Na perspectiva do autarca local a actual infra-estrutura, construída há mais de duas décadas, já não serve: “Está à vista de toda a gente”, desabafou. O facto de estar implantada junto à povoação e perto das principais captações de água que abastecem a própria cidade - Ourão e Olhos de Água - leva Carlos Cardoso a considerar que a obra da nova ETAR deve ser prioritária. O verador Michael António devolve a questão, afirmando que “a política da câmara é fazer mais emissários entre freguesias e não construir ETARs”, acrescentando que “a Redinha é um dos casos que não justifica nova ETAR”.

E depois não digam que não avisei...
Notícia do jornal "Diário As Beiras""
Paulo Leitão
Seia
Mau cheiro da ETAR
Câmara e Águas do Zêzere e Côa dizem desconhecer os maus cheiros, vindos da ETAR, apesar de moradores da zona e o DIÁRIO AS BEIRAS poderem confirmar a sua evidência.
A nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Seia, que entrou em funcionamento no passado mês de Junho, será a causadora de maus cheiros, na zona circundante da infra-estrutura.
Habitantes da zona da Ponte de Santiago, à entrada da cidade de Seia, queixam-se do cheiro pestilento, principalmente durante a noite. Diversos moradores, que preferiram manter o anonimato, confirmaram ao DIÁRIO AS BEIRAS que a situação se tem vindo a agravar nas últimas semanas.
O DIÁRIO AS BEIRAS pôde também confirmar, in loco, os maus cheiros, que serão provenientes da nova ETAR, em três deslocações ao local, em dias distintos.
A ETAR de Seia, juntamente com a de S. Romão, que entrou também em funcionamento no início deste Verão, foram construídas pela empresa multimunicipal de Águas do Zêzere e Côa e estão a tratar dois terços dos esgotos do concelho senense. Os dois sistemas representam um investimento de 4,4 milhões de euros (Seia), podendo tratar os esgotos de mais de 21 mil habitantes e 2,2 milhões (S. Romão), que permite tratar efluentes de 9.500 habitantes.
A ETAR de Seia vai suprir as carências de algumas freguesias/lugares dos municípios de Seia e Gouveia. Já a ETAR de S. Romão serve apenas esta freguesia. Ambos os investimentos foram co-financiados em 66 por cento pelo Fundo de Coesão da União Europeia.
Contactado pelo DIÁRIO AS BEIRAS, ontem, o presidente da Câmara de Seia disse desconhecer a existência dos maus cheiros. Apesar de a autarquia não ser actualmente a responsável directa pela ETAR, o município é um dos que faz parte da empresa multimunicipal. Por isso, Eduardo Brito afirmou: “vou pôr--me em campo para saber o que se passa”.
Por seu lado, Marta Sousa, da empresa Águas do Zêzere e Côa, também referiu desconhecer a situação. “Até agora, não tivemos qualquer reclamação”, disse. Em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, adiantou ainda que o “responsável pela ETAR de Seia ficou de averiguar o que se passa, visto que segundo nos referiu está tudo a funcionar em perfeitas condições, mas, caso exista de facto, alguma anomalia serão tomadas medidas para resolver o problema”.

Anónimo disse...

Ainda bem que alguem se preocupa com o planeta

Barata disse...

A Natureza é a nossa vida