terça-feira, setembro 04, 2007

IRS e IVA

Uma das forma de incentivar o desenvolvimento das energias renováveis, para além dos milhões de euros para as tarifas das eólicas, é através da carga fiscal IRS e IVA.

Actualmente um equipamento de energias renováveis, com um colector solar térmico, paga 12% de IVA. No entanto os restantes equipamentos complementares pagam 21% de IVA, quando não vendidos num sistema integrado tipo Kit termosifão, para não falar dos 21% a que são taxados os produtos da biomassa.

Relativamente a deduções no IRS, para este ano a aquisição de equipamentos novos para utilização de ener­gias renováveis permite deduzir 30% das importâncias despendi­das com o limite de745,00 €.

Não sendo um incentivo muito considerável, pior fica quando o contribuinte tem um crédito habitação, o qual permite deduzir 30% das importâncias pagas com o limite de 562,00 €, uma vez que os dois incentivos não são acumuláveis.

Na prática o contribuinte só pode escolher um, claro que irá escolher o maior, mas o mesmo só representará um benefício adicional de 183,00 €.

Para um país onde o crédito habitação é uma necessidade e onde se pretende apoiar as renováveis, pelas razões óbvias conhecidas, não existe lógica nenhuma, neste sistema fiscal.

Onde está o incentivo aos pequenos consumidores para apostarem nas energias renováveis?

Será que só os grandes investidores (bancos e afins) têm direito a usufruir de benefícios?

Esperemos que em 2008, finalmente seja o ano da "microgeração", como tanto se faz ouvir nas notícias. Mas para isto será necessário uma política fiscal e um quadro legislativos que ainda não parece existir.

1 comentário:

Pedroferro disse...

De facto parece me outra vez uma fantasma, essa lei. O governo quer mostrar trabalho mas não pode custar nada nas receitas fiscais. Para quem não ler bem parece que o Socrates está a fazer um bom trabalho, neste aspecto.

No entanto, deveriamos nos concentrar no que é possível fazer; poupar energia, instalar sistemas solares térmicos (custo financeiro quase igual à conta do gas natural ou electricidade), aquecimento central com biomassa etc. etc.

Facto é que muitas pessoas falam mal da política energética do governo mas entretanto não se preocupem em procurar conhecimento e alternativas.

Deveriamos ser mais pro-activos, cada um de nós, mais independentes, na procura e implementação de energias renováveis. Um bocadinho de courágem e de arriscar não faria mal.