quarta-feira, outubro 27, 2010

Tarifas feed-in

A alguns meses surgiu na imprensa a possibilidade do fim das tarifas feed-in aplicadas às renováveis no texto do PNAER enviado pelo estado português para a Comissão Europeia. Uma notícia de certo pouco esclarecedora no mínimo, uma vez que isto será sempre uma inevitabilidade no futuro com a chamada paridade das tarifas.
Resumindo, à medida que a evolução tecnológica e as economias de escala permitem que os vários custos, de investimento e operacionais, desçam o valor necessário para viabilizar um projecto de ER será cada vez mais baixo. Hoje assistimos a este "fenómeno" nas grandes hídricas, e cada vez mais perto dele a energia com fonte eólica.

No entanto para tecnologias mais emergentes, como o solar fotovoltaico, solar termoeléctrico ou energia das ondas, é de facto necessário tarifas especiais que viabilizem o seu desenvolvimento e a sua implementação. Nestas tarifas deverá haver uma verdadeira internalização das externalidades, e elas são em parte sustentadas pelos consumidores, mas devem ao mesmo tempo ser sustentáveis e claras, ao contrário do que aconteceu na tarifa do DL 363/2007 da microprodução (demasiado alta e pouco clara) , que em parte foi corrigido para uma tarifa mais adequada (baixa) com o Decreto-Lei n.º 118-A/2010.

Não só as renováveis recebem "benefícios", veja-se o exemplo da rede de Gás Natural que teve de ser implementada do zero e hoje muitos consumimos gás natural a um valor que não internaliza totalmente o custo da implementação, sendo que grande parte dos investimentos foram suportados pelo estado, i.e., os nossos impostos e não apenas com contribuição dos consumidores.

Será de facto mau para a economia, que hoje já não anda bem, se qualquer benefício, seja directo como o feed-in, ou indirecto como incentivos fiscais, se o seu objectivo não for o de gerar externalidades positivas como a constituição de fileiras industriais, criação de empregos, redução das emissões de CO2 ou redução da dependência energética do exterior, i.e. geração efectiva de valor.

Claro que, como em todos os negócios, não faltarão oportunistas, sendo que as renováveis não serão imunes, e não são, o que infelizmente se pode hoje já constatar em alguns projectos que originam algumas dúvidas sobre a verdadeira vocação dos mesmos.

4 comentários:

CCNE disse...

Recomendação de site sobre o assunto: http://ccne.com.br

Alba Heating disse...

Veja o blog: http://aquecimentosalamandras.blogspot.com/

Os pellets como fonte de biomassa.

Anónimo disse...

Boa tarde,
gostaria de saber qual a fiabilidade dos contractos com a edp. se são para cumprir, e durante quanto tempo.

João F. Saraiva disse...

Como todos os contratos, estes tem regras que são para cumprir. A única forma de alterar um contrato e ter o acordo de ambas as partes...