domingo, novembro 11, 2007

Finalmente dedução no IRS

Finalmente o Orçamento de Estado de 2008 permitirá aos portugueses deduzir 30% até 777 euros no IRS na compra de equipamentos de energia renovável, e isto sem ser “não acumulável” com o benefício fiscal do Crédito habitação.


Durante sucessivos OE, o governo impediu na prática um benefício real por parte de quem adquiria este tipo de equipamentos. Na proposta de Orçamento de Estado de 2008, com a alteração no número 3, do Art. 85, será possível acumular os dois tipos de benefícios. Esperamos que assim seja, em quanto não chega a regulamentação da nova legislação de microgeração, aguardada para Janeiro de 2008.

terça-feira, setembro 04, 2007

IRS e IVA

Uma das forma de incentivar o desenvolvimento das energias renováveis, para além dos milhões de euros para as tarifas das eólicas, é através da carga fiscal IRS e IVA.

Actualmente um equipamento de energias renováveis, com um colector solar térmico, paga 12% de IVA. No entanto os restantes equipamentos complementares pagam 21% de IVA, quando não vendidos num sistema integrado tipo Kit termosifão, para não falar dos 21% a que são taxados os produtos da biomassa.

Relativamente a deduções no IRS, para este ano a aquisição de equipamentos novos para utilização de ener­gias renováveis permite deduzir 30% das importâncias despendi­das com o limite de745,00 €.

Não sendo um incentivo muito considerável, pior fica quando o contribuinte tem um crédito habitação, o qual permite deduzir 30% das importâncias pagas com o limite de 562,00 €, uma vez que os dois incentivos não são acumuláveis.

Na prática o contribuinte só pode escolher um, claro que irá escolher o maior, mas o mesmo só representará um benefício adicional de 183,00 €.

Para um país onde o crédito habitação é uma necessidade e onde se pretende apoiar as renováveis, pelas razões óbvias conhecidas, não existe lógica nenhuma, neste sistema fiscal.

Onde está o incentivo aos pequenos consumidores para apostarem nas energias renováveis?

Será que só os grandes investidores (bancos e afins) têm direito a usufruir de benefícios?

Esperemos que em 2008, finalmente seja o ano da "microgeração", como tanto se faz ouvir nas notícias. Mas para isto será necessário uma política fiscal e um quadro legislativos que ainda não parece existir.

domingo, julho 08, 2007

Live Earth: razões para festejar?

Eventos como o do passado dia 07/07/07 (não confundir com as sete maravilhas), são sempre positivos por um lado, e negativos por outro.


Positivo porque tentam abranger o maior número de pessoas possíveis, principalmente os jovens, através do meio musical e do espectáculo.


Positivo, porque relembra a necessidade de fazer algo em prole de uma causa.


Negativo, porque alguns dos artistas estão longe de ser um exemplo (veja-se o caso da Madona). Não queremos santos, mas para defender uma causa à que começar por nossa casa…

O facto é que, entre o deve e o haver, é possível que tenhamos um saldo positivo do evento, apesar de ser evidente que ele não vai acabar com os problemas das alterações climáticas, como outros eventos não acabaram com a fome.


Resta, deixar a festa e passar à prática, porque nesta matéria não há muito para festejar.

JF

terça-feira, março 06, 2007

O que motiva alguns cientistas?

Como é sabido, uma das polémicas, ou pseudo-polémicas, relacionada com o aquecimento global é a opinião da comunidade científica. Não se pode dizer que existe uma total unanimidade sobre este assunto, porque se não, a questão não fazia sentido: o que motiva alguns cientista?


O facto é que uma grande maioria dos cientistas apoia, fortemente, a possibilidade da intervenção humana no clima global. As alterações climáticas são muito complexas, munidas de muitas variáveis, e muitas delas difícil de simular, mas a acumulação de conhecimento nesta área permite, cada vez mais desenhar tendências.


E a tendência aponta para uma das principais as alterações climáticas: o Aquecimento Global, com origem, muito possivelmente, na emissão de Gases de Efeito de Estufa (GEE) antropogénica (humana).


Entre os principais GEE encontramos o CO2, não sendo o mais "forte GEE", é sem dúvida o mais produzido e com maior influência, representado cerca de 80% dos GEE. A fonte de aumento do CO2 é, comprovadamente, humana: queima de hidrocarbonetos e desflorestação.


A relação entre o CO2 e a temperatura da superfície terrestre, é mais complicada que a teoria simplificada do efeito de estufa: os raios de sol são "retidos" por uma atmosfera cada vez mais "densa", devido aos GEE, originado assim o Aquecimento Global.


Mesmo sendo complexa, inúmeros estudos e actividades científicas tentam encontrar correlações entre a variação do CO2 e a variação da temperatura da superfície da terra. Diversos estudos apontam para uma correlação muito directa: aumentos de CO2 na atmosfera, no passado, têm-se associado a aumentos de temperatura da superfície da Terra.


Os dados podem ser sempre questionados, mas a quantidade de e qualidade destes são cada vez menos incontornáveis, apontando para causas humanas nas Alterações Climáticas.


Mas, porque ainda existem "Velhos do Restelo" nesta problemática? Será que isto é tudo uma grande "teoria conspiração"? E quem ganha com isso?


Bom, talvez porque sempre existiram e sempre existirão "Velhos do Restelo".


Quem perde também é sabido: as grandes petrolíferas que não adeqúem os seus comportamentos no futuro, assim como alguns países e indivíduos, que controlam as reservas mundiais de hidrocarbonetos.


Alegações como a da falta de credibilidade dos cientistas do IPPC, de que criaram o mito climático para se sustentarem a si próprios são, do ponto de vista conspirativo, até peseudosustentadas, mas caem por terra devido a própria credibilidade e postura das pessoas que o fazem estes ataques.


Sem querer entrar em grandes polémicas, e tomando a via racional, haja ou não haja Aquecimento Global, o facto de tomarmos uma atitude de eficiência, diversificação e racionalidade energética, de sustentabilidade ambiental e de mitigação de emissões de GEE não irá afectar ninguém, a não ser os interessados em manter o statusquo da dependência/vício do Petróleo.


Por isso, os cientistas, que democraticamente, possam discordar de alguns resultados dos seus colegas, não deveriam estar focados na procura de soluções em vez de entrar em "guerras" e polémicas inúteis para a sociedade, para a economia, para o clima e para o ambiente?


Não se pretende um consenso total. De facto vivemos em democracia e discordar e felizmente possível, a 40 anos não podia-mos dizer o mesmo, mas a dispersão de sapiência não é benéfico para os problemas que podem ser causados pela "pegada humana".

segunda-feira, fevereiro 12, 2007

Investimentos energéticos

A semana passada foi anunciado mais uma procura do ouro negro nas costas lusas. Seguramente não é a primeira e não será a última.

De facto, desde o século passado tem havido diversas pesquisas, mas sem grande sucesso.

A questão, do ponto de vista económico, não é se Portugal tem petróleo mas sim, se os custos de extracção são inferiores ao das receitas obtidas pela venda do crude, uma vez que existe petróleo, mas a quantidade e qualidade normalmente não são suficientes aos preços de mercado actuais.

Seria a "grande sorte" económica, se por acaso fosse atingida uma grande reserva, mas, numa altura que as alterações climáticas estão na ordem do dia, será que andamos a investir (25 milhões) onde devemos?

De facto 25 milhões não são um grande investimento de prospecção petrolífera, mas e se a GALP os investisse em energias renováveis como a solar?

Veja-se o exemplo da BP, na área do fotovoltaico é um dos mais visíveis promotores de este tipo de energia solar. O mesmo não se pode disser da GALP, que em 2001 adquiriu a empresa Ao Sol (fabricante de colectores solares térmicos), e que, passado quatro anos, acabou por vender a empresa a outro grupo empresarial, desistindo desta área de negócios.

Felizmente existe uma consciência crescente, que nas últimas messes tem contagiado os meios de comunicação e a opinião pública com a problemática das Alterações Climáticas.

Seja o filme do Al Gore www.climatcrisis.org, o relatório STERN , ou o último relatório do IPPC , é cada vez mais difícil não acordar para o problema. Um problema que pode ter solução, desde que haja uma vontade mundial para tal. Não devemos entrar em alarmismos, mas também não podemos ficar sentados à espera que os outros resolvam o problema.

As grandes empresas tem também um grande papel, uma vez que são elas que mais poluem e quem mais pode fazer para aumentar a sua eficiência e investir em alternativas tecnológicas mais limpas.

Esperemos que no futuro cada vez mais as grandes empresas vejam as alterações climáticas, não como um entreve ao seu crescimento, mas como uma oportunidade de negócio, motivando-as a ser mais eficientes energeticamente e ambientalmente.